O desafio das próximas eleições em Angola

O DESAFIO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM ANGOLA

(Mensagem Pastoral dos Bispos de Angola
aos cristãos e a todo(a)s Angolano(a)s de boa vontade)


A todos saudamos e convidamos a partilhar connosco a alegria no Senhor pela celebração dos 30 anos da nossa Independência.

1. IGREJA E A POLÍTICA
“Conhecedora da humanidade, a Igreja, sem pretender de modo algum imiscuir-se na política dos Estados, ‘tem apenas um fim em vista: continuar, sob o impulso do Espírito Consolador, a obra de Cristo vindo ao mundo para dar testemunho da verdade, para salvar, não para condenar, para servir, não para ser servido? (GS, 3, 2). Fundada para estabelecer já neste mundo o reino do céu e não para conquistar um reino terrestre, a Igreja afirma claramente que os dois domínios são distintos, como são soberanos os dois poderes, eclesiástico e civil, cada um na sua ordem. Porém, vivendo na história, a Igreja deve ‘estar atenta aos sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho’ (GS, 4, 1). Comungando nas melhores aspirações dos Homens e sofrendo de os ver insatisfeitos, deseja ajudá-los a alcançar o pleno desenvolvimento e, por isso, propõe-lhes o que possui como próprio: uma visão do Homem e da Humanidade” (PP, 13).
Certamente, pois, não compete à Igreja indicar as soluções técnicas para os graves e complicados problemas sociais, políticos e económicos. Mas, perita em humanidade, a Igreja é impelida necessariamente a alargar a sua missão religiosa aos vários campos em que os homens e as mulheres desenvolvem as suas actividades em busca da felicidade, sempre relativa, que é possível neste mundo, em conformidade com a sua dignidade de pessoas (João Paulo II, SRS, 41). A Igreja não opta por nenhum partido político, mas chama a atenção para que toda a política seja conduzida para o bem de todos, sobretudo dos mais desfavorecidos. Por isso, queremos dirigir-vos, caríssimos irmãos e irmãs, uma palavra breve sobre o desafio das próximas eleições, assinalando sobretudo alguns aspectos que nos parece fundamental ter presentes considerando não só as expectativas mas também as tensões, os medos e os excessos que caracterizam semelhantes momentos.

2. IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES E VALOR DO VOTO

As eleições devem permitir que o povo escolha as pessoas e os programas que considere mais bem indicados para a governação durante determinado período, tanto a nível dos órgãos centrais do Estado como a nível local. Daí a necessidade de eleições locais e autárquicas, cuja importância queremos sublinhar aqui. Todas elas permitem que o povo participe na vida da Nação de uma maneira cada vez mais plena.
Por isso, o voto de cada um tem um valor muito alto: ele pode ajudar tanto a escolher as soluções mais convenientes como a fazer as escolhas mais infelizes. Tudo depende da qualidade do voto.

3. ELEIÇÕES COM LIBERDADE E TOLERÂNCIA

Para realizarem eleições justas, os cidadãos precisam de liberdade. Só assim terão a consciência tranquila para colocarem o seu voto nas pessoas, nos partidos e nos programas de governação que a cada um parecem melhores. A liberdade desta escolha deve ser respeitada como direito sagrado de todo o cidadão, sem aliciamento de espécie alguma. Também por isso, o voto é individual e secreto.
Esta liberdade, no entanto, supõe que haja tolerância: o facto de alguém ser de um partido diferente ou de defender ideias também diferentes não significa que seja inimigo. Devemos, sim, respeitar-nos uns aos outros e nunca prejudicar ninguém. E assim, se for necessário, procuremos viver os nossos conflitos pelo diálogo e pela mediação. No caso de estes meios não resultarem, depositamos a nossa confiança na isenção dos órgãos judiciais para resolver qualquer pendência. Para isso, recomendamos aqui o mandamento do amor, que recebemos do Senhor: amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos.

4. ELEIÇÕES COM TRANSPARÊNCIA

Sabendo que uma das razões dos conflitos eleitorais são as desconfianças sobre a existência de processos viciados e de fraudes, manda a prudência que tudo deve ser feito com transparência. Por isso, pedimos e esperamos de todos os intervenientes na condução do processo um esforço desinteressado, imparcial, democrático e favorável à paz. Em síntese, as eleições devem ser livres e justas. E, para isso, devem ser imparcialmente esclarecidas. Mas não o poderão ser, sem uma informação suficiente e pluralista. Donde a exigência democrática de liberalizar os meios de comunicação social. Rogamos a Deus, Verdade Suprema, para que todos nos deixemos iluminar pelo Espírito da Verdade.

5. SOBRE OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES

Desta maneira ficarão limpos de toda a mancha aqueles que vencerem, e aceitarão pacificamente os resultados aqueles que não tiveram vencido. As divergências a este respeito sejam resolvidas através dos meios legais e políticos – nunca fora deles – e tenha-se em conta não o interesse individual ou de grupo, mas o de toda a Nação Angolana, sobretudo dos mais fracos e pobres, que são a maioria da população, desejosa de paz. Assim, demonstraremos a nós mesmos e ao mundo a nossa maturidade. Por isso, insistimos que as eleições devem ser sempre em vista do maior bem para todos. Quem as vence assume a responsabilidade de cumprir o que prometeu e mesmo de fazer mais e melhor do que prometeu. E quem as não vencer, aceite o exercício da oposição, como um serviço insubstituível em todo o regime democrático.

6. PRÓXIMAS ELEIÇÕES: UM GRANDE DESAFIO

Muito desejamos que estas nossas palavras de Pastores da Igreja ajudem os ânimos para a boa condução de todo o processo das próximas eleições. Reconhecemos que a perspectiva das próximas eleições constitui para muitos angolanos motivo de inegável apreensão, devido à tragédia subsequente às primeiras eleições. É papel de todos os políticos restaurar a confiança nas eleições democráticas, o que já começou a acontecer com a sua maior maturidade política, com a unificação dos dois exércitos antagónicos, com o seu compromisso de paz até agora fielmente observado, com o desarmamento em curso, e outras razões congéneres.
A vós, filhos e filhas católicos, militantes dos diferentes partidos políticos e com responsabilidades no Estado, exortamos, de uma maneira particular, a manter, com firmeza e sem tibieza, viva a nossa fé e actuantes as vossas convicções cristãs, pois grande influência podeis ter em todo este processo.

7. ELEIÇÕES COM ESPERANÇA E CONFIANÇA

“ Se trabalhamos e lutamos, é porque colocamos a nossa esperança no Deus vivo, Salvador de todos, mas sobretudo dos que têm fé” (1Tim. 4, 10). É com esta fé que convidamos todos a renovar a nossa confiança e a olhar o futuro com optimismo, pois muito esperamos que as próximas eleições venham a contribuir para melhorar as condições de vida do Povo angolano.
Que o Imaculado Coração de Maria, Padroeira de Angola, nos conceda uma Paz duradoira no Amor e na Justiça.

Luanda, aos 15 de Novembro de 2005

Os Bispos Católicos de Angola